Aprovado o Estatuto da Juventude

Ontem, dia 05/10/2011, foi um dia de conquista para as juventudes, pois foi aprovado no Plenário a proposta que cria o Estatuto da Juventude. Bom, a luta não para por aí, muita coisa deve ser vista e de fato, conquistada...

Veja notícia abaixo, com maiores esclarecimentos,

Plenário aprova proposta que cria o Estatuto da Juventude

O Plenário aprovou há pouco, em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila (PcdoB-RS) ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude.

Continue acompanhando a cobertura deste tema.

Tempo real:

13:41 - Relatora apresenta alterações na proposta do Estatuto da Juventude

12:42 - Plenário retoma sessão para votar Estatuto da Juventude

12:01 - Plenário inicia Ordem do Dia para votar Estatuto da Juventude

08:32 - Plenário pode votar o Estatuto da Juventude nesta manhã

Íntegra da proposta:

- PL-4529/2004

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/203577-PLENARIO-APROVA-PROPOSTA-QUE-CRIA-O-ESTATUTO-DA-JUVENTUDE.html

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Segue nova versão do Estatuto aprovada ontem na Câmara Federal, link abaixo:

http://www.camara.gov.br/internet/agencia/pdf/redacao_final_manuela_davila_juventude.pdf

PEC da Juventude - APROVADA!!! Vamos Comemorar!!!

Saudações companheiras/os, depois de muita luta, campanhas e movimentações (como exemplo a do twitter - aqui!), vejam só que ótimas notícias e o grande passo (e vitória!) conseguimos!!!

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Aprovada proposta que garante direitos constitucionais à juventude.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".

A proposta, que vai à promulgação pelo Congresso Nacional, modifica ainda o artigo 227 da Constituição, com o mesmo objetivo de incluir menção ao jovem. Pela proposta, esse artigo passa a ter a seguinte redação: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalizaçã o, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

A PEC foi aprovada primeiramente pela Câmara, a partir dos trabalhos de uma comissão especial, e o primeiro signatário da proposta original foi o deputado Sandes Júnior (PP-GO). No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com três emendas de redação, cujo relator foi o então senador Expedito Júnior (PR-RO).

A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades representantes de jovens e de estudantes, que lotaram as galerias do Plenário e comemoraram o resultado.
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Vejam também: Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), comemora aprovação da PEC da Juventude
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Fonte: Agência Senado

Conjuve lança campanha no Twitter pela aprovação da PEC da Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha no twitter pela aprovação da PEC da Juventude. O objetivo é que o maior número possível de twitteiros postem mensagens nos perfis dos senadores de seus estados em prol da PEC. Por meio do endereço www.twitter.com/senadoresbrasil , os internautas tem acesso ao perfil na rede social de todos os parlamentares que tem o hábito de twittar.

O presidente do Conjuve, Danilo Moreira, informou que a aprovação desta matéria significa o fortalecimento das políticas públicas de juventude como um compromisso do Estado brasileiro não apenas de governantes. Para que isto seja possível, um dos caminhos é o contato com os senadores via eleitores dos seus respectivos estados.

“Iniciamos uma nova etapa em nossa campanha pela PEC da Juventude. O nosso objetivo é demonstrar a enorme expectativa que existe no Brasil inteiro com relação a sua aprovação, sem falar que 2010 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional da Juventude”, informou Moreira.

O Twitter foi escolhido para a campanha por se tratar de uma das comunidades virtuais que mais cresce no Brasil e no mundo. “Dado o dinamismo e a rapidez que as informações circulam nesta ferramenta esperamos mobilizar uma vasta rede em prol da PEC”, comentou o presidente do Conjuve.

A diretora de relações institucionais da UNE e integrante da Comissão de Parlamento do Conjuve, Marcela Rodrigues, disse que a campanha é de extrema importância, pois a PEC é um Marco Legal que dá base para a implantação de todas as políticas públicas de juventude no Brasil.

Ela acrescentou que o momento é propício para a aprovação desta proposta, pois a mesma já foi votada por unanimidade em todas as comissões, falta apenas prioridade na votação pelo plenário do Senado. “Temos que fazer uma pressão nos nossos senadores para que a pauta seja desobstruída e a PEC seja logo aprovada. O twitter a nosso ver é uma ferramenta excelente para reforçar esta mobilização”, afirmou.

A aprovação da PEC da Juventude é uma das principais bandeiras do Conjuve para este ano. Após a solenidade de posse dos novos conselheiros, durante o “2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude”, no dia (10/03), representantes de todo o país lotaram as galerias do Senado em um ato pela aprovação da PEC. Segundo o integrante da juventude do PT e coordenador da Comissão de Parlamento do Conjuve, Murilo Amatneeks, o ato foi uma demonstração da força e capiliradade que a rede de conselhos de juventude tem em todo país.

"Em conjunto com os conselheiros de todo o país, conseguimos dar um novo gás para essa construção, comprometendo um conjunto de senadores na aprovação imediata do projeto. Com a campanha no twitter, estamos dando continuidade a este processo que, ao mesmo tempo, é de pressão aos senadores e de mobilização da juventude.", comentou Amatneeks

O presidente do Conjuve foi recebido pelo presidente do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB/AP). Danilo Moreira relembrou ao presidente Sarney que faz um ano que a PEC foi votada e aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e desde então aguarda a votação pelo plenário do Senado Federal.

A PEC da Juventude (042/2008) regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

Dicas para participar da campanha:

1. Poste esta notícia no site da sua instituição, organização, movimento ou mesmo no seu blog pessoal.

2. Procure o perfil dos Senadores do seu Estado em www.twitter.com/senadoresbrasil (veja link "following" ou "seguidos")

3. Se quiser envie mensagens para senadores de outros Estados também.

4. Envie uma mensagem solicitando a rápida votação do PEC 42/2008

5. Nesta mensagem informe sua cidade, estado e organização

6. Inclua no final da mensagem a tag: #pecdajuventude (é a forma para acompanharmos da repercussão da campanha)

7. Seja objetivo, o twitter não permite mensagens acima de 140 caracteres
8. Aproveite a campanha e passe a seguir o Conjuve no twitter www.twitter.com/conjuve

Exemplo:

Caros @senadoresbrasil, sou Henrique da PJ - São Paulo/SP peço apoio p/ rápida aprovação da PEC 42/2008 #pecdajuventude

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-- Eu já mandei!!! Não deixe de participar, vamos juntos lutar!!!

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Fonte: Juventude.Gov.Br