Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens

As Pastorais da Juventude do Brasil (Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude Estudantil, Pastoral da Juventude Rural e Pastoral da Juventude do Meio Popular), reunidas na 15ª Assembléia Nacional em 2008, Brasília – DF - assumiram como bandeira de luta prioritária a defesa da vida da juventude, atitude que vem culminar na Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens. Nos dias 28 e 29 de novembro de 2009, no Encontro Nacional de Fé e Política, em Ipatinga/MG aconteceu o lançamento oficial desta Campanha.
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“Agradeço o empenho de tantas vozes dispersas até agora! Vamos juntos/as gritar, girar o mundo. Chega de violência e extermínio de jovens!” (Pe. Gisley Azevedo).

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Como um dos gestos concretos, pedimos que ao menos um representante por grupo de jovens, os/as companheiros/as militantes e todos/as que apóiam essa idéia, entrem no site da Pastoral da Juventude Nacional (http://www.pj.org.br/), deixando um recado de incentivo à campanha.

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E quais são os outros caminhos? Como podemos assumir a Campanha Nacional? Nesse momento, em que nossos grupos de jovens, paróquias, dioceses e regionais estão fazendo os seus planejamentos queremos chamar a atenção para que a Campanha Nacional Contra o Extermínio de Jovens possa, de fato, ser abraçada nos calendários de 2010.

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Serão disponibilizados no site da PJ alguns roteiros do Ofício Divino, que farão memória à vida de Pe. Gisley, todo dia 15 de cada mês. Ele foi um dos grandes incentivadores desta luta e por isso vamos nos organizar para rezá-lo em nossos grupos pastorais a partir do fim de semana do lançamento da Campanha, em espírito de comunhão.

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Está em fase de elaboração o texto – base para estudo, o site nacional da Campanha Contra o Extermínio de Jovens, a arte para ser trabalhada em cartazes e folders e a grande Marcha Nacional em 2011 que visa ampla participação dos/as jovens das pastorais da juventude e parceiros. São expectativas que nos estados, se realizem marchas locais, debates, seminários, dentro outras atividades que contemplem o tema.
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Estima-se que no período de 2006 a 2012 serão totalizadas 33 mil mortes de jovens por assassinato, de acordo com dados de uma pesquisa sobre violência contra adolescentes publicada em 21/07/09 pelo Observatório de Favelas.

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A ONU (Organização das Nações Unidas) já nos alertou que na faixa etária de 15 a 24 anos que se sofrem mais agressões físicas, sendo os/as jovens negros/as os/as mais agredidos/as. Segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008 os homicídios tiveram um aumento de 20% no país, índice maior que o próprio crescimento populacional.
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Neste sentido a Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens só ganhará força se abraçada por todos e todas em suas comunidades locais, em um trabalho em rede que pretende debater e sensibilizar a sociedade e o poder público, sobre a morte que os/as jovens têm sofrido todos os dias, nas diferentes realidades do Brasil. Não podemos nos calar diante deste quadro de morte, ao contrário nossos grupos de jovens, as pessoas que lutam e sonham pelo o Reino de Deus, são convocados/as a denunciar toda essa exclusão.
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Na certeza que Maria, mãe peregrina, acolhe nossas dores e nos acompanha nesta causa, rogamos a ela as bênçãos para que nossos sonhos de paz verdadeira sejam efetivados.

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“Meu pedido é que me conceda a vida, e o meu desejo é a vida do meu povo” (Ester 7,3)
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Coordenação Nacional da Pastoral da Juventude - CNPJ
Comissão Nacional de Assessores da Pastoral da Juventude - CNAPJ
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Outras informações:
Email: contraviolencia.pjb@gmail.com
Site: http://www.juventudeemmarcha.org.br/
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Fonte: CCJ

10 Razões para Dizer NÃO à Redução da Maioridade Penal

(clique na imagem para a mesma ficar maior)

Declaração da CNBB contra a Redução da Maioridade Penal

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
47ª Assembléia Geral
Itaici – Indaiatuba - SP, 22 de abril a 1º de maio de 2009


DECLARAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

“Todas as vezes que fizestes isso a um desses mais pequenos (...) foi a mim que o fizestes” (Mt 25,40)

O Brasil enfrenta uma onda generalizada de violências sob os mais variados aspectos e pontos de vista. São violências que vão desde a negação ou privação dos direitos básicos à vida até àquelas que geram insegurança, apreensão, medo.
Campanhas equivocadas criminalizam crianças, adolescentes e jovens como principais responsáveis dessas ações violentas, quando na verdade, frequentemente, os maiores culpados ficam totalmente impunes.
Os atos violentos, os crimes, o narcotráfico, envolvendo-os, a cada dia, em sua perversa trama, tiram-lhes as possibilidades de plena realização e os afastam de sua cidadania.
Neste contexto, o Senado volta a discutir a redução da maioridade penal com argumentos que poderiam ser usados também para idades menores ainda, como se esta fosse a solução para a diminuição da violência e da impunidade. A realidade revela que crianças, adolescentes e jovens são vítimas da violência. Muitas vezes são conduzidos aos caminhos da criminalidade por adultos inescrupulosos.
A CNBB entende que a proposta de redução da maioridade penal não soluciona o problema.
Importa ir a suas verdadeiras causas, que se encontram, sobretudo, na desagregação familiar, na falta de oportunidades, nas desigualdades sociais, na insuficiência de políticas públicas sociais, na perda dos valores éticos e religiosos, na banalização da vida e no recrutamento feito pelo narcotráfico.
Reafirma a CNBB que a redução da maioridade penal violenta e penaliza ainda mais adolescentes, sobretudo os mais pobres, negros, moradores de periferias.
Persistir nesse caminho seria ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional - Constituição Federal, art. 228­ - além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instrumentos que demandam proteção especial para menores de 18 anos.
Crianças, adolescentes e jovens precisam ser reconhecidos como sujeitos na sociedade e, portanto, merecedores de cuidado, respeito, acolhida e principalmente oportunidades.
A Igreja no Brasil conclama os poderes públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário – bem como a sociedade civil a debater o assunto. Urge a busca de soluções focadas nas políticas públicas que efetivem melhores condições de vida para todos, na implementação de medidas sócio-educativas previstas no ECA e no desenvolvimento de uma política nacional de combate ao narcotráfico, penalizando com maior rigor a manipulação e o aliciamento de crianças, adolescentes e jovens pelo crime organizado.
A Igreja Católica, através de suas comunidades eclesiais, pastorais, movimentos e entidades sociais, desenvolve projetos sócio-educativos, profissionalizantes, de recuperação de dependentes químicos e de atendimento a adolescentes autores de ato infracional, obtendo resultados que indicam à sociedade caminhos a partir de ações educativas e não punitivas.
A CNBB se une a todos os brasileiros que trabalham para que se cumpra a premissa básica da Constituição Federal, art. 227: “CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA” e reafirma sua posição contrária à redução da maioridade penal.

Indaiatuba, São Paulo, 24 de abril de 2009

Fonte: Anchietanum

- Companheir@s ...
Temos que pautar tal discussão, pois sabemos que a solução não está em prender o jovem, podemos constatar que o problema vem antes mesmo do ato infracional e que este jovem também é mais uma vitima do 'sistema' ... E o ato infracional foi o resultado pela falta de Politicas Publicas, pela falta de oportunidades, pela má qualidade na Educação e a falta de emprego e podemos ainda acrescentar pela forte influência do consumismo.
Não devemos nos limitar no que a midia influência e achar que esta será a solução para diminuir a criminalidade.

Precisamos lutar por Politicas Publicas para a juventude! Investir na educação e criar mais oportunidades para a juventude, na educação e no mercado de trabalho, pois assim não precisaria entrar no mundo do crime!

Abraços e Força na Luta!!!